A INTEA o convida a ser um Usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso. O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal através da empresa Auri Brasil Imp. e Exp. Ltda, empresa com sede na Rua H nº 737, distrito industrial – Cuiabá – Mato Grosso, CEP: 78000-000.
O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pela (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br).
Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal da (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br).
O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)de qualquer responsabilidade neste sentido..
Caso (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
A qualquer momento o (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
O (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
O (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
O uso comercial da expressão (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br), assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito. Ao acessar a página do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br), o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br).
O simples acesso ao Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos dos Terceiros Anunciantes relacionados no Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br).
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br).
É permitido fazer somente o arquivo temporário do Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br), sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo.
São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br), sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br), tanto de caráter civil quanto criminal.
A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas no Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
O (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br). O Usuário se compromete a indenizar o (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br).
O (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)aos seus Usuários.
O (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br).
O (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br).
O (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br), sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
O (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, o telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento do Walm(www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br)sobre o cancelamento de seu pedido.
No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br).
Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.
Destacamos que o (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, o (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal do Walmart.com, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
Todos os preços e condições do Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) são válidos apenas para compras realizadas no (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) e não se aplicam para nossas lojas físicas ou lojas físicas de Terceiros, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br).
Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente o (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br).
Este Portal do (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) tem como base o horário oficial de Brasília.
O (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor.
Além disso, o (www.lojaintea.com.br ou www.inteabrasil.com.br) reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
